Cesar Augusto Paiva, Advogado

Cesar Augusto Paiva

São Paulo (SP)
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Cesar Augusto Paiva | Advogado Tributarista, Eclesiástico e Planos de Saúde
Cesar Augusto Paiva é advogado com atuação especializada em Direito Tributário, Eclesiástico e da Saúde. Com escritório localizado na Barra Funda (São Paulo), oferece atendimento personalizado focado em soluções estratégicas para pessoas físicas, empresas e instituições religiosas. Expertise:
Planejamento tributário, defesa em execuções fiscais, recuperação de impostos e consultoria específica para arrematantes de imóveis em leilão (cálculo de ITBI).
Assessoria jurídica completa para igrejas e organizações religiosas, elaboração de estatutos, gestão de imunidades tributárias e defesa em questões de dízimos e ofertas.
Defesa dos direitos do paciente contra abusos de planos de saúde, incluindo cancelamentos indevidos, negativas de tratamento para autismo (TEA) e fornecimento de medicamentos.

Publicações

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Artigo · há 17 dias

ITBI — data da negociação ou data do registro? A polêmica que cobra caro de quem erra

Você assinou o contrato. O vendedor assinou. O valor foi negociado, o sinal foi pago e a prefeitura já apresentou o boleto do ITBI, mas a propriedade ainda não é sua. Essa distância entre o momento...
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Cesar Augusto Paiva, Advogado
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Artigo · há 27 dias

Imunidade tributária religiosa além do IPTU — ISS, ITBI e contribuições sociais

Quando o tema é imunidade tributária religiosa, a discussão quase sempre começa e termina no IPTU. Faz sentido — é o imposto mais visível, o carnê que chega todo ano e que muitas igrejas pagam sem...
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Cesar Augusto Paiva, Advogado
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Artigo · há 28 dias

Base de cálculo do ITCMD e avaliação de imóveis — quando o Fisco erra e como o contribuinte pode contestar

Pagar ITCMD a mais não é exceção. É regra — e passa despercebida. Por quê?Porque quase ninguém questiona o número que o Estado apresenta.E é aqui que o problema começa. O imposto não nasce do nada....
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Principais áreas de atuação

Direito Tributário, 45%

É o segmento do direito financeiro que define como serão cobrados dos cidadãos os tributos e outr...

Direito Administrativo, 27%

É um ramo autônomo do direito público interno que se concentra no estudo da Administração Pública...

Direito Civil, 27%

É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...

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